PARA NÓS, DO iABCD, A PRIVACIDADE É UM DIREITO UNIVERSAL ASSIM COMO A EDUCAÇÃO.

Levamos a privacidade a sério, e sua compreensão, segurança e transparência são as nossas maiores prioridades.

COMPREENDER O QUE É PRIVACIDADE NÃO É NADA COMPLICADO.

Conheça os principais conceitos utilizados em nossa Política de Privacidade.

Como acessar as informações sobre como meus dados são utilizados?

O Portal da Privacidade do IABCD foi criado justamente para facilitar que você entenda quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF.

O que são dados pessoais sensíveis?

São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.

O que são cookies?

Quando você estiver navegando em nosso site, estarão sendo utilizados cookies. Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador e/ou dispositivo eletrônico que você está utilizando, permitindo a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso site, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.

Quem são o controlador e o operador de dados?

Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Nos Termos de Uso de nosso site, o Instituto ABCD é considerado Controlador dos Dados Pessoais. Por sua vez, operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

POR QUE USAMOS SEUS DADOS QUANDO VOCÊ VISITA NOSSO SITE

FORNECER NOSSOS CONTEÚDOS A VOCÊ

Seus dados são coletados para que você use e acesse nosso site e nossos cursos, de forma que lhe entreguemos conteúdos relevantes e lhe direcionemos nossos produtos que possam ser de seu interesse.

  • Cumprir nossas obrigações e a condições previstas nesta Política e nos Termos de Uso, ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;
  • Viabilizar que você compre e acesse nossos cursos através de nosso site;
  • Confirmar e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você;
  • Enviar confirmações e atender a suas solicitações previstas em nossos Termos de Uso.

COMUNICAÇÃO COM VOCÊ

Coletamos seus dados para responder a eventuais questionamentos e/ou entrar em contato com você quando necessário, além de mantê-lo atualizado sobre novidades em nosso site e aprimorar nossos serviços e produtos.

  • Responder quando você entrar em contato com o iABCD ou quando for necessária a confirmação de algum dado seu pelo Instituto;
  • Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
  • Comunicar a você novidades em nossos produtos e site;
  • Informá-lo sobre mudanças em nossos Termos de Uso, serviços e Política de Privacidade.

ZELAR POR SUA SEGURANÇA E PROTEGER DIREITOS

Mantemos determinados dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas, bem como para promover suporte técnico e operacional.

  • Garantir a segurança de nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas que possam provocar danos ao iABCD ou a terceiros, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
  • Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos;
  • Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento.

APERFEIÇOAR SUA EXPERIÊNCIA EM NOSSO SITE

Os dados fornecidos por você nos ajudam a criar uma experiência personalizada, de forma a manter e melhorar nossos serviços.

  • Garantir maior praticidade para você dentro do nosso site;
  • Captar e direcionar conteúdos, produtos e serviços do iABCD que sejam de seu interesse.

CUMPRIR NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS

Seus dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais, sejam administrativas.

  • Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, e ofícios de autoridades competentes;
  • Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais para defender nossos direitos e direitos de terceiros.

PROMOVER AÇÕES SOCIAIS

O Instituto ABCD é uma organização social sem fins lucrativos que recebe doações para que suas ações relacionadas com a dislexia alcancem mais pessoas.

  • Você pode acessar o campo “Apoie” disponibilizado em nosso site para verificar as informações bancárias do Instituto ABCD e realizar sua doação;
  • Declaramos que armazenamos apenas o nome completo do doador para fins de declarações fiscais, em conformidade com a lei.
CONFIRA NOSSA POLÍTICA E ENTENDA COMO GERIR SEUS DADOS PESSOAIS.

Para mais informações sobre quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos, acesse nossa Política de Privacidade pelo link https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/.

COMO ENTRAR EM CONTATO SOBRE MINHA PRIVACIDADE

Esta Política é parte de um processo contínuo que busca a utilização de suas informações da maneira mais segura e transparente, totalmente pensada para você. Por isso, para nós, é muito importante ouvi-lo e conhecer suas impressões sobre o que conversamos aqui. Você poderá entrar em contato através do formulário abaixo:

Este canal é exclusivo para requisições relacionadas à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Para dúvidas, reclamações, sugestões ou críticas relacionadas aos produtos e serviços fornecidos pelo iABCD, entre em contato por nossos canais de atendimento na página https://www.institutoabcd.org.br/contato/

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DADOS COLETADOS

Em tudo que fazemos, buscamos proteger nossos dados e informações. Seus dados pessoais (“Dados”) são bens valiosos que devem ser preservados. Por isso, você precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos essa Política de Privacidade (“Política”).

Em respeito à legislação de proteção de dados aplicável, coletamos somente os Dados necessários e relevantes para condução de nossas atividades e utilizamos esses Dados exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados através do acesso ao nosso site https://www.institutoabcd.org.br/ (“Site”).

As informações coletadas pelo Site e como essas informações são usadas dependem de como o Usuário utiliza nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade.

NO CADASTRO DO USUÁRIO NO SITE DO iABCD

Solicitamos Dados como nome e sobrenome, e-mail, senha de acesso, cidade e país para que o Usuário crie um login e uma senha de cadastro para acesso ao Site.

  • Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).
  • Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

NA NAVEGAÇÃO EM NOSSO SITE

Coletamos dados quando o Usuário acessa o Site a partir de qualquer dispositivo utilizado, como computador ou telefone celular.

  • Quando o Usuário entrar em contato conosco com a finalidade de abrir chamado relativo a dúvidas técnicas sobre o uso do Site ou para esclarecimentos sobre o relatório de análise comportamental ou dúvidas sobre dislexia.
  • Quando o Usuário acessa nossos serviços pelo computador, telefone celular e/ou outro dispositivo de acesso. Os Dados coletados a partir do acesso ao Site incluem: localização estimada; endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, nome e tipo de sistema operacional); informação sobre a conexão de internet; tipo de navegador; e páginas e conteúdos que o Usuário acessa no Site.

ATRAVÉS DO USO DE COOKIES

Cookies são utilizados para observar hábitos de visita no Site. Servem para reconhecer, acompanhar e armazenar as preferências do Usuário, entregar anúncios e analisar suas visitas como Usuário, personalizando sua experiência dentro do Site.
Nossos cookies são utilizados:

  • Para coletar informações anônimas sobre como o Usuário usa e interage com o Site e com as ferramentas fornecidas;
  • Para que o Site funcione corretamente e forneça perfeitamente os serviços disponíveis ao Usuário;
  • Para proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao Usuário. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do Usuário fora do espaço do Site.
  • Para monitorar e analisar como o Usuário usa as ferramentas e as funcionalidades do Site, nos permitindo verificar eventuais falhas no Site e proporcionar praticidade e customização ao Usuário, destacando os principais serviços que pensamos ser de maior interesse do Usuário.

Importante:

  • Para evitar que os Dados do Usuário fiquem vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, esses cookies armazenam as informações de modo criptografado.
  • As informações coletadas pelo Site e as formas como são usadas dependem de como o Usuário usa nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade, tendo a opção de desativar os cookies diretamente no navegador – consulte aqui os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores: Chrome, Edge, Firefox, Opera e Safari.
O USUÁRIO NO CONTROLE DE SEUS DADOS

Como dono(a) de seus dados pessoais, o Usuário possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo, mediante solicitação direta para nós, garantindo nosso compromisso com a transparência, através do campo “Contato”.

O Usuário pode exercer seus direitos das seguintes formas:

  • Confirmação da existência de Tratamento;
  • Acesso aos Dados Pessoais;
  • Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
  • Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados nossos segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento, quando aplicável;
  • Informações sobre entidades com as quais compartilhamos Dados Pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;
  • Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e
  • Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
COMO COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS

O Instituto ABCD somente compartilha os Dados Pessoais do Usuário com terceiros quando isso for necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e na regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo Instituto ABCD.

TERCEIROS E PARCEIROS

  • Compartilhamento mediante consentimento do titular: os Dados serão compartilhados sempre que o Usuário expressamente nos solicitar e/ou nos autorizar a fazer essa operação;
  • Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar os Dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender a eventuais obrigações legais e/ou regulatórias que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;
  • Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar os Dados e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do Instituto ABCD, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
  • Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar os Dados com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedoras de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de tecnologia da informação, meios de pagamento e auditores, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.
COMO PROTEGEMOS E ARMAZENAMOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais são armazenados e tratados no Brasil, podendo ser transferidos respeitando-se procedimentos de segurança e confidencialidade.

Como mantemos a segurança de seus dados

O Usuário consente que seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil por prestadores de serviço e parceiros comerciais de acordo com esta Política. Para onde quer que os Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos parceiros, tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados (consulte a seção “Proteção e segurança das informações”).

Política de Retenção e Descarte dos Dados Pessoais

  • Durante o período em que o Usuário mantiver sua conta ativa, o Usuário poderá solicitar que o Instituto ABCD permita o acesso a seus Dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O atendimento da solicitação se dará em até 15 (quinze) dias.
  • O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta do Site. Nessa hipótese, o Instituto ABCD excluirá os Dados Pessoais do Usuário que possuir.
  • Após a exclusão da conta pelo Usuário, fica ressalvada a possibilidade de guarda, pelo Instituto ABCD, das informações e/ou Dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de obrigação legal; (ii) determinação de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos; (iii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável; (iv) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável; e (v) uso exclusivo do Instituto ABCD, desde que os dados sejam anonimizados.
  • Há uma diversidade de tratamentos de Dados Pessoais cujo prazo de arquivamento não é determinado por lei. Enquanto não houver determinação específica pela autoridade reguladora (Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD), o iABCD excluirá os Dados com base na legislação em vigor (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e outras) ou mediante solicitação do titular do dado.
  • Na hipótese do item acima, o Instituto ABCD garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os Dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos Dados do Usuário.

A depender de sua relação com o iABCD, haverá um determinado tipo de tratamento de Dados e descarte dos Dados. A tabela a seguir mostra o período máximo de retenção de Dados Pessoais pelo iABCD para alguns casos, por categoria de registro, descrição, período de retenção e formato de descarte.

Tipo de Registro Descrição Período de Retenção Formato de Descarte
Negócios Parceria com pessoa física ou jurídica (nome; cargo; RG; CPF; CNPJ; e-mail; profissão; endereço; país de origem; telefone) 5 anos após contato inicial sem resposta ou prontamente, no caso de revogação do consentimento ou da manifestação de desinteresse em ser contatado. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular.
Marketing e Comunicação Rede social, comunidades e grupos em redes sociais, através das informações pessoais obtidas pelo iABCD mediante interações sociais pelos próprios Usuários. 5 anos ou prontamente, em caso e exaurimento da finalidade ou revogação do consentimento do  titular. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular
Marketing e Comunicação Atendimento dos usuários do Aplicativo para responder a dúvidas mediante o fornecimento de nome, e-mail e envio de mensagem. 5 anos ou prontamente, em caso  e exaurimento da finalidade ou revogação do consentimento do  titular. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular.
Marketing e Comunicação Termos de autorização de uso de imagem, som e voz, para uso no Aplicativo, site e redes sociais EduEdu. Durante a validade da autorização e mais 5 anos após o término. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD.
Marketing e Comunicação Comunicação externa com usuários, por e-mail ou Zendesk, coletando o e-mail e nome completo. 5 anos após o último atendimento. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular.
Pesquisa Banco de dados de um grupo específico de pessoas que realizam pesquisas para atenderem a demandas de um projeto do iABCD, nas quais são coletados dados de terceiros (nome, e-mail, Estado, Município, nível de escolaridade, idade, diagnóstico e renda familiar). 5 anos a contar da data de preenchimento do formulário. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular.
Acesso e Segurança Gerenciamento e acesso dos usuários ao site do iABCD, cursos, aplicativo  EduEdu (atividades para crianças em alfabetização), Plataforma  Eduteca, site EduEdu, com uso do Google Analytics for Mobile, além de nome e e-mail do Usuário nas plataformas. No caso do Aplicativo, o Usuário poderá cadastrar uma criança, fornecendo nome (pode ser apelido, nome fictício etc.) e ano escolar. 180 dias, em caso de contas inativas, ou enquanto o Usuário permanecer ativo nas plataformas. Eliminação pela área de tecnologia do iABCD ou a qualquer tempo mediante solicitação do titular.
CONTATO

Caso o Usuário precise de qualquer suporte ou tenha dúvida, pedido ou sugestão em relação a esta Política, estamos sempre abertos para escutá-lo.

COMO PODEMOS AVISAR SOBRE ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA

  • Estamos sempre melhorando nossa Política, e as mudanças serão adicionadas periodicamente nesta página. Não reduziremos os direitos do Usuário nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. O Usuário sempre será avisado sobre qualquer alteração, seja através de aviso neste Portal de Privacidade, seja pelo envio de e-mail do Instituto IABCD.
  • Quando publicarmos alterações na Política, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.
  • Lembre-se: Ao continuar a acessar nossos serviços depois que tais alterações passarem a valer, o Usuário estará concordando em estar vinculado à nova versão da Política.

DADOS DE CONTATO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Luciana Ferreira Bortolozo, OAB/SP n. 332.485, e-mail privacidade@institutoabcd.org.br

Acesse a nossa Política de Privacidade:
https://www.institutoabcd.org.br/privacidade/